A primeira reunião da Comissão Eleitoral da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PrevBahia) aconteceu na tarde dessa segunda-feira (23), na sede da Entidade. O encontro teve como objetivo dar início às atividades da Comissão e apresentar o Regulamento Eleitoral da PrevBahia aos membros que representam os Participantes do plano de benefícios PREVBAHIA PB CIVIL.
“Foi uma reunião produtiva, na qual conseguimos estabelecer alguns prazos. A primeira Comissão Eleitoral da PrevBahia é um marco importante na história da Fundação” afirmou Ubenilson dos Santos, suplente que representa os Participantes. Também estiveram presentes Louise Lobato, presidente da Comissão, Raquel Félix, secretária da Comissão, e Ludmila Vianez, suplente da Comissão.
Conforme disposto na Portaria nº 007/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de outubro de 2017, a Comissão tem como finalidade regulamentar e acompanhar o processo eleitoral da Fundação que, no próximo ano, irá definir os candidatos que representarão os Participantes e Assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, órgãos de governança da Entidade.
Na reunião foram ressaltados os principais artigos do Regulamento Eleitoral aprovado pelo Conselho Deliberativo e organizado um cronograma preliminar das ações a serem desempenhadas pela Comissão Eleitoral. A divulgação do cronograma final está prevista para o mês de dezembro, juntamente com o Edital de Convocação de Eleição.
A Comissão Eleitoral é responsável por elaborar o Edital de Convocação, acompanhar o processo de inscrição dos candidatos, nomear e supervisionar a Comissão de Apuração e divulgar o resultado, dentre outras atribuições.
“Este primeiro processo eleitoral desencadeia a efetiva atuação dos Participantes na governança da Entidade, fator determinante para a sustentabilidade do negócio no longo prazo. Uma atuação firme, qualificada e comprometida pelos conselheiros eleitos se traduzirá em decisões orientadas para gestão eficiente do plano de benefícios e da própria Fundação”, afirma Jeremias Xavier de Moura, Diretor-Presidente da PrevBahia.
Eleições
As eleições ocorrerão em turno único por meio de voto direto e secreto dos Participantes do plano de benefícios PREVBAHIA PB CIVIL, obedecendo o disposto no artigo 75 do Estatuto Social da Fundação. A posse dos conselheiros eleitos está prevista para o mês de março.
Ainda de acordo com o Estatuto, serão eleitos seis conselheiros deliberativos (três titulares e três suplentes) e quatro conselheiros fiscais (dois titulares e dois suplentes) que integrarão a governança da Entidade, representando os Participantes da PrevBahia com mandatos de quatro anos.
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