A Fundação de Previdência Complementar do Estado da Bahia (PrevBahia) lançou, nesta segunda-feira (22), o Código de Ética e Conduta. O documento tem como objetivo consolidar padrões de conduta da equipe e governança embasados nos princípios e valores éticos que regem o funcionamento da Fundação. O Código é parte do Projeto Integridade, iniciativa que fomenta medidas de controle e gestão de risco que visam garantir maior segurança e transparência na Entidade.
O conteúdo do Código e o Projeto Integridade foram apresentados no turno da manhã para o corpo operacional e, às 16 horas, para Conselheiros Deliberativos e Fiscais. Nos dois momentos, o assessor de Controles Internos e Compliance e ouvidor da PrevBahia, Ricardo Gonçalves, fez uma breve contextualização sobre a criação do documento e sua aplicação. Na ocasião, o Termo de Compromisso do Código de Ética também foi assinado por todos os presentes.
Para o Diretor Presidente da Fundação, Jeremias Xavier de Moura, este é um marco na história da Entidade. “Não se trata apenas de um normativo, mas sim de um compromisso com a prática da ética. Além de internalizar o que está escrito neste documento, devemos exercê-lo em sua integralidade todos os dias”, afirmou.
O Diretor Presidente relembra, ainda, que “no início das nossas atividades, em 2016, aderimos ao código de ética do Sindapp (Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), que já sinalizava como desejávamos conduzir essa organização em todos os níveis operacionais. Hoje, apresentamos aqui um desdobramento detalhado desse padrão de conduta que já praticamos”.
Em abril de 2017, Jeremias Xavier de Moura tomou posse como membro da Comissão de Ética do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp). Cada membro da Comissão foi escolhido entre os dirigentes das entidades associadas de cada região, e tem como finalidade administrar e supervisionar a aplicação do Código de Princípios Éticos e de Condutas para o Regime Fechado de Previdência Complementar.
O que consta no documento
Dentre as ações descritas no Código de Ética e Conduta da PrevBahia, destacam-se a necessidade de os colaboradores e Governança da Entidade agirem com urbanidade, atenção e presteza no trato com as demais pessoas, respeitando e valorizando o ser humano em sua privacidade, individualidade e dignidade.
Também foram destacadas a importância dessas posturas: estimular um ambiente de padrão ético, de controles internos e de atendimento integral à legislação, ao estatuto da PrevBahia, ao Código de Ética e Conduta da Entidade e aos demais normativos internos; bem como atender, com tempestividade, assertividade, objetividade, clareza e respeito, aos Participantes, Assistidos e Beneficiários dos Planos de Benefícios, aos Patrocinadores, às entidades sindicais ou de classe, aos servidores públicos, aos órgãos reguladores e fiscalizadores e aos demais órgãos do Estado.
Leia aqui o Código de Ética e Conduta da PrevBahia | PrevNordeste
O documento também prevê vedações e estipula diretrizes para o tratamento dos colaboradores com terceiros, fornecedores, prestadores de serviço e outros, além de descrever a formação e as atribuições do Comitê de Ética e Conduta a ser constituído pela Fundação.
“Acredito que, para a PrevBahia, esse é um momento extremamente relevante. O Código não pode ser encarado como uma mera formalidade ou um simples documento institucional. O que estamos trazendo aqui é um guia para posicionamento do nosso grupo e que nos agregará muito enquanto pessoas. Ele deve ser um documento vivo, tem que estar na prática diária pautando nossa convivência interna e externa”, afirmou o Diretor de Seguridade da Fundação, Rômulo de Souza Cravo.
O Presidente do Conselho Deliberativo, Rodrigo Pimentel, também ressaltou a importância do documento para a Entidade e para os Participantes. “O Código reforça os valores que já vínhamos praticando e trabalhando em nosso planejamento estratégico. Divulgá-lo é uma forma de transparecer credibilidade aos servidores públicos, principalmente nesse momento de ascensão da Entidade para outros estados do Nordeste”, pontuou.
Elaboração
O desenvolvimento do Código de Ética e Conduta da 
PrevBahia ficou sob responsabilidade da Assessoria Jurídica da Fundação. De acordo com Daniela Valverde, titular do setor, o processo foi dividido em etapas: estudo de códigos de ética das fundações congêneres; construção dos capítulos adequados à realidade da PrevBahia; encaminhamento preliminar à Diretoria Executiva, seguido do encaminhamento aos gerentes das áreas para possíveis contribuições; aprovação do Conselho Deliberativo e divulgação e assinatura do Termo de Compromisso.
“Acredito que esse é um dos atos normativos mais importantes da Entidade, considerando sua abrangência e finalidade, podendo ser considerado uma Constituição de conduta. Uma vez internalizado pelos colaboradores, iremos proporcionar aos nossos Participantes a imagem de uma instituição que trabalha com seriedade em todas as suas ações”, concluiu a assessora jurídica.
A PrevBahia é uma fundação estatal de direito privado, sem fins lucrativos. A Entidade administra planos de benefícios de caráter previdenciário atualmente para os servidores públicos dos estados da Bahia e Sergipe e está à disposição para esclarecer dúvidas através do e-mail faleconosco@prevbahia.ba.gov.br ou pelos telefones (71) 3034-1605 e (71) 3035-1605.
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