Assessor de Controles Internos da Fundação foi nomeado como ouvidor do programa através da portaria nº 001/2018.
Consolidar a cultura da ética e transparência, valorizar atos positivos de gestão e prevenir desvios de conduta, bem como apoiar o cumprimento da legislação e normativos internos. Estes são alguns dos objetivos que norteiam o Projeto Integridade, em implantação na Fundação de Previdência Complementar do Estado da Bahia (PrevBahia) e com conclusão prevista para ainda este ano.
A iniciativa foi sugerida pela Diretoria Executiva durante a revisão do Planejamento Estratégico da Entidade. No decorrer desse processo de revisão, identificou-se a necessidade de fomentar as medidas de controle de risco que já vinham sendo tomadas pela Entidade desde o início da operacionalização do Regime de Previdência Complementar no Estado, além de estar em conformidade com o guia de boas práticas da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
“O Projeto é mais que uma alternativa para mitigação de riscos, é uma forma de enfatizar os valores da Entidade e estreitar o relacionamento com os Participantes e fornecedores por meio dos canais de comunicação que serão disponibilizados”, ressalta Ricardo Gonçalves, assessor de Controles Internos e Compliance da PrevBahia. Ele foi nomeado hoje (26) como ouvidor do programa no Diário Oficial do Estado da Bahia através da portaria nº 001/2018, publicada em 28 de abril.
Gonçalves conta que uma reunião com o Ouvidor Geral do Estado da Bahia, José Maria Dutra, foi realizada em 09 de abril a título de pesquisa e troca de informações para fundamentar ainda mais a estruturação do Projeto.
“Foi uma forma de entender como funciona a ouvidoria e como podemos inserir este conceito na Fundação. Também entramos em contato com a Abrapp e fizemos pesquisas junto às outras entidades de previdência complementar para que o projeto seja desenvolvido em moldes compatíveis. Estamos dando celeridade às etapas para que consigamos divulgar os canais de comunicação para o público externo e instituir das diretrizes do programa para colaboradores e gestores o quanto antes”, afirma Gonçalves.
Etapas do Projeto
O Projeto Integridade está dividido em cinco etapas e deve ser implantado em sua totalidade até dezembro. As etapas consistem em: implementação das rotinas de gestão de riscos; implementação do Código de Conduta e Ética; ativação dos canais de comunicação da ouvidoria; criação e divulgação de normas disciplinares e diretrizes de integridade para colaboradores e gestores; e aperfeiçoamento dos meios de comunicação.
A elaboração do Código de Conduta e Ética da PrevBahia já está em andamento. Até o mês de julho de 2018, a minuta deve estar finalizada para ser submetida à aprovação do Conselho Deliberativo. Contudo, Daniela Valverde, assessora jurídica da Fundação, estima que a apresentação ao Conselho aconteça na segunda quinzena de maio.
“Trata-se de um trabalho intersetorial, no qual a Assessoria Jurídica está responsável pela criação do Código de Conduta e Ética, em parceria com o setor de Controles Internos e Compliance. Após aprovação do documento, as demais áreas da PrevBahia terão papel importante na implantação do programa, sendo responsáveis pelos treinamentos, divulgação e pela própria disseminação das diretrizes que passarão a vigorar com maior ênfase na Entidade”, conta Valverde.
Além da criação do seu Código de Conduta e Ética, a PrevBahia também aderiu ao Código de Princípios Éticos e de Condutas para o Regime Fechado de Previdência Complementar do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (SINDAPP) e da Abrapp em 2017. O diretor presidente da Fundação, Jeremias Xavier de Moura, também é membro da Comissão de Ética do Sindapp há um ano.
“Ética é um dos valores da PrevBahia, e esta é uma oportunidade para exercê-la em nível nacional, além de estimular tal prática junto às demais organizações congêneres”, avaliou Jeremias Xavier na ocasião da sua posse.
Cada membro da Comissão é escolhido entre os dirigentes das entidades associadas de cada região, e tem como objetivo administrar e supervisionar a aplicação do Código de Princípios Éticos e de Condutas para o Regime Fechado de Previdência Complementar.
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